Solicitar o benefício previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de salário-maternidade já no cartório na hora de registrar a criança. Ou a pensão para a morte ao pedir o atestado de óbito. Essas são instalações que o INSS pretende implantar em todo o país. A partir deste mês de outubro, um projeto-piloto com 30 dias de duração está em andamento em sete cartórios das cinco regiões do país para testar o serviço.

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A iniciativa é fruto de um protocolo de intenções assinado entre o INSS e a Associação de Cartões de Registro Civil (Arpen-Brasil). O projeto-piloto irá verificar eventuais dificuldades no processo com o objetivo de fazer ajustes e aperfeiçoar o serviço.

“Nas situações de morte e maternidade, quando a pessoa vai solicitar seu certificado no cartório, o próprio cartório entra no sistema do INSS, um sistema parceiro do INSS, e faz a aplicação”, disse o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt.

A alternativa traz mais conveniência e agilidade aos cidadãos, não menos aos que vivem em cidades onde não há agências do INSS. Hoje, o INSS tem 1.557 agências que recebem pedidos de benefícios como remuneração de maternidade e pensão por morte. A intenção é que a população possa fazer o pedido de benefícios também nos 7.650 escritórios da Secretaria Civil que estão presentes em todos os municípios brasileiros.

“Com isso, a tendência é que as pessoas que tiverem que se deslocar de uma cidade para outra ou pedir a ajuda de terceiros para sua aplicação beneficente, sejam simplificadas o processo e não precisem passar por essas alternativas”, declarou Alessandro Roosevelt.

Período de avaliação

Durante o projeto-piloto será verificada as eventuais dificuldades no processo para que seja possível realizar aprimoramentos. Até o final desse período, os resultados serão levados a uma análise feita pelo Conselho Nacional de Previdência Social, que decidirá se aquele atendimento em cartórios será oficializado, com implantação em todo o país e para cada segurado do INSS.

” Por que precisamos do piloto nessa etapa? Exatamente para analisar casos específicos em que o segurado não tem a documentação completa ou a necessidade de suplementação em algumas situações como é o caso dos maiores bandidos que precisam de uma perícia médica ou da comprovação de uma união estável onde é necessário que um servidor do INSS faça a documentação para a comprovação dessa situação, ” detalhou o Diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt.

Nos casos citados, a partir do momento em que o cartório fizer a aplicação desse benefício, ficará pendente a análise de um servidor e para a possibilidade de agendamento de perícia para os casos dos mais inválidos.

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