A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam e estão com o dinheiro na conta. Isso porque algumas declarações se tornaram retidas na malha fina. Do total de declarações recebidas, 2,4% foram retidas. O principal motivo é a omissão de rendimentos sujeitos ao reajuste anual.

Entre março e setembro de 2021, a Receita Federal recebeu 36.868.780 declarações. Destes, 869.302 foram retidos em mesh. São 666.647 declarações com impostos a serem restituídos, representando 76,7% do total em tecido. Outros 181.992 ou 20,9% do total em tecido tem imposto a pagar e 20.663, com saldo zero.

Razões de retenção

A principal razão que deixou declarações retidas e impedidas os contribuintes de receber a restituição foi a omissão de rendimentos sujeitos ao reajuste anual (41,4%) como salários, processos judiciais e renda de aluguel. Em seguida, são deduções a partir da base de cálculo (30,9%), como as despesas médicas, contribuições oficiais providentes, para providência privada e pensão alimentício.

Divergences entre o que aparece em Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) e o que foi declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados à Dirf, respondia por 20% das retenções.

Outros 7,7% são motivados por deduções de impostos devidos, recebimento de renda acumulada, e divergência de informações sobre pagamento de carnemaking ou tributo complementar.

O contribuinte está no tecido, o que fazer?

Se a restituição tiver não foi divulgado, o contribuinte deve verificar no site da Receita Federal, na opção Imposto de Renda, qual a pendências. “Nesse espaço ele terá acesso ao extrato de processamento de imposto de renda com todas as informações, inclusive com o detalhamento das razões pelas quais a declaração é retida”, explicou o auditor fiscal do IRS, Altemir Linhares.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora que é apresentada sem multa ou penalidade. Esta opção não é possível após o contribuinte ser intirado ou notificado pelo IRS.

” Se ele concordar que realmente cometeu um erro, uma insuficiência de informação, ele pode fazer uma nova declaração, retificar a antiga, transmiti-la à Receita Federal. Essa declaração vai ser processada e vai voltar para o ritmo normal, ou seja, se tiver um reembolso, volta para a fila de restituição e o contribuinte sai do tecido, ” Altemir Linhares explicou.

Outra opção é apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atentem para os valores declarados e apontados como pendências. Para apresentar os documentos, é necessário verificar cuidadosamente as diretrizes do Extrato de Processamento do DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal através do Portal e-CAC. Para obter informações sobre o Processo Digital da Malha Tributária, consulte Malha Fiscal-Atendimento, a partir do espaço Onde encontrar.

Ele ainda pode aguardar Declaração de Receita descrevendo quais documentos precisam ser apresentados para explicar a pendencia apresentada e dando um prazo.

“Fazendo-se espontaneamente, o contribuinte tem a vantagem de não ter maiores penalidades e todo o processo é muito mais rápido e muito menos custoso tanto para o contribuinte quanto para o Receita Interna Oficial”, enfatizou o auditor fiscal do IRS, Altemir Linhares.

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