Pular para o conteúdo

Prestador de serviços x empregado CLT

Prestador de serviços x empregado CLT

Prestador de serviços x empregado CLT: quais são as diferenças?

Uma questão comum para empresários é entender as distinções entre um prestador de serviços e um empregado CLT, já que cada vez mais as empresas optam pela contratação de prestadores de serviços.

A contratação de prestadores de serviços é feita por meio de um contrato diferente do contrato de trabalho de um empregado CLT. Portanto, é fundamental para as empresas buscar conhecimento sobre o assunto e, se necessário, orientação de um advogado trabalhista para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, reduzir os riscos de passivos trabalhistas e atuar com segurança jurídica.

O artigo a seguir tem como objetivo esclarecer as principais diferenças entre empregados celetistas e prestadores de serviços.

 

TÁ CONTRATADO PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIÇO: 10 PROFISSIONAIS QUE NÃO PODEM FALTAR - AGRONOMIA, ACADEMIA, ACADEMIA DE DANÇA, ACADEMIA DE FUTEBOL, ACUPUNTURA, ADESTRADOR, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, ADMINISTRAÇÃO, ADVOGADO, AEROPORTO, AGÊNCIA DE MARKETING, AGENCIA DE TURISMO, AGRIMENSURA, ALAMBRADOS, ALARMES, ALFAIATE, ALUGUEL DE ARTIGOS PARA FESTAS, ALUGUEL DE CONTAINER, ALUGUEL DE FERRAMENTAS, ALUGUEL DE MÁQUINAS, ALUGUEL DE VEÍCULOS, ANALISTA DE DADOS, ANALISTA DE REDES, ANALISTA DE SISTEMAS, ANALISTA DE T.I., ANIMAÇÃO DE FESTAS, ANTENISTA, APLICAÇÃO DE PAPEL DE PAREDE, APLICADOR DE SINTECO, AR CONDICIONADO, ARBITRAGEM, ARMAÇÃO DE FERRAGEM,  ARQUITETURA, ARTESANATO, ASFALTO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APARELHOS DE GINÁSTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AR CONDICIONADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CORTADOR DE GRAMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA FOGÃO E COOKTOP, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA GÁS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA GELADEIRA E FREEZER, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA GERADOR, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA LAVA-LOUÇAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA LAVA-ROUPAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MÁQUINA DE COSTURA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MICRO-ONDAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SMARTWATCH, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELETRODOMÉSTICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELETRÔNICOS, ATACADISTA, ÁUDIO E VÍDEO, AULA DE DIREÇÃO, AULAS DE IDIOMAS, AULAS DE INGLÊS, AULAS DE MÚSICA, AUTO ESCOLA, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL, AVALIADOR, AZULEJISTA, BABÁ, BALANCEADOR DE RODAS, BANHO E TOSA, BANHO E TOSA DE PETS, BARBEARIA, BARBEIRO, BARES, BICICLETARIA, BOMBEIRO, BORDADEIRA, BORRACHEIRO, BUFFET, CABELEIREIRO, CALDEIRARIA, CALHEIRO, CANTOR, CARIMBOS, CARPINTARIA, CARTUNISTA, CASA DE CARNES, CASA DE REPOUSO, CERTIFICADO DIGITAL, CHAVEIRO, CHEF DE COZINHA, CHURRASCO, CLINICAS MÉDICA, CLUBES, COMISSÁRIA DE VOO, COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, CONCRETO, CONDOMÍNIOS, CONFECÇÃO DE CORTINAS, CONFEITEIRO, CORTADOR DE ÁRVORES, CONSERTO CELULAR, CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONSERTO DE VIOLÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTOR, CONSTRUTORA, CONSULTORIA AMBIENTAL, CONSULTORIA DE IMAGEM E ESTILO, CONSULTORIA DE MÍDIA E CONTEÚDO, CONSULTORIA DE NEGÓCIOS, CONSULTORIA DE SAÚDE, CONSULTORIA FINANCEIRA, CONSULTORIA JURÍDICA, CONSULTORIA PESSOAL, CONTABILIDADE, CORRESPONDENTE BANCÁRIO, CORRETOR DE IMÓVEIS, CORRETOR DE SEGUROS, CORTE DE CABELO, COSTUREIRA, COZINHEIRO, CUIDADOR, CUIDADOR INFANTIL, CUIDADORA, CURSOS, DANÇA, DECK DE MADEIRA, DECORADOR, DEDETIZAÇÃO, DENTISTA, DEPILAÇÃO, DESENHISTA, DESENHO TÉCNICO, DESENTUPIMENTO, DESIGNER, DESIGNER DE SOBRANCELHAS E CÍLIOS, DESIGNER GRÁFICO, DESIGNER, DESIGNER DE INTERIORES, DESINFESTAÇÃO, DETETIVE PARTICULAR, DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, DISTRIBUIDORA DE GÁS, DJ, DOCEIRA, DOULA, EDITOR, ELETRICISTA, EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO, EMPREENDEDOR, EMPREITEIRA, EMPREITEIRO, EMPRESA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, EMPRESA DE SEGURANÇA, ENCANADOR, ENERGIA, ENERGIA SOLAR, ENFERMAGEM, ENGENHARIA, ESCOLA, ESCOLA DE ARTES MARCIAIS, ESCOLA DE DANÇAS, ESCOLA DE IDIOMAS, ESCOLTA, ESCRITOR, ESPELHOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, ESTACIONAMENTO, ESTATÍSTICO, ESTÉTICA AUTOMOTIVA, ESTETICISTA, ESTOFAGEM, EVENTOS, FARMACÊUTICO, FARMÁCIA, FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, FAXINEIRA, FESTAS, FILMAGENS, FISIOTERAPEUTA, FITNESS, FLORICULTURA, FONOAUDIÓLOGO, FOTOGRAFIA, FRETE, FRITADEIRA, FUNDAÇÕES, FUNILARIA, GALVANIZAÇÃO, GARÇOM, GESSEIRO, GESSEIRO, GESTÃO CONDOMINIAL, GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE TRÁFEGO, GRADES DE FECHAMENTO, GRÁFICA, GRANITOS, GUARDA MÓVEIS, GUIA DE TURISMO, GUIA DE TURISMO, GUINCHO, GUINCHO, GUINDASTES, HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, HISTORIADOR, HOSPEDAGEM PARA ANIMAL, HOSPITAIS, HOSPITAL DIA, HOTÉIS, HUMORISTA, HUMORISTA COMEDIANTE, ILUSTRADOR, IMOBILIÁRIA, IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADO, IMPERMEABILIZAÇÃO, INCÊNDIO, INDÚSTRIA, INFLUENCER, INFLUENCER,  INFORMÁTICA, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE CORTINAS, INSTALAÇÃO DE PISCINA EM FIBRA DE VIDRO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALADOR DE CONCERTINA, INSTALADOR DE PISO FLUTUANTE, INSTALADOR DE RODAPÉ, INSTRUMENTADOR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUTOR DE PILATES, ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, JARDINAGEM, JARDINAGEM, JORNALEIRO, JORNALISTA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, LAJES, LAVACAR, LAVADOR DE CARROS, LAVAGEM DE CARPETES, LAVAGEM DE TAPETES, LAVANDERIA, LEILÃO, LIMPEZA DE SOFÁ, LIMPA FOSSA, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA / CISTERNA, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, LIMPEZA DE PISCINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, LIMPEZA PÓS-OBRA, LOCUTOR, LOGÍSTICA, LOTEAMENTOS, LOTERIA, LUTAS MARCIAIS, MANICURE, MANICURE E PEDICURE, MANOBRISTA, MANUTENÇÃO, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, MANUTENÇÃO DE MOTORES, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE BICICLETAS, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CARPETES, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CORTINAS E PERSIANAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESTOFADOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FACHADAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO EM AQUÁRIO, MANUTENÇÃO DE JARDIM, MAQUIADORA, MARCENARIA, MARIDO DE ALUGUEL, MARKETING DIGITAL, MARMORARIA, MÁRMORES, MARTELINHO, MASSAGEM TERAPÊUTICA, MASSAGISTA, MASSOTERAPEUTA, MECÂNICO, MÉDICO, MEIO AMBIENTE, MESTRE DE CERIMÔNIAS, MESTRE DE OBRAS, METALÚRGICO, MONTADOR DE PVC, MONTAGEM DE MÓVEIS, MOTIVACIONAL, MOTOBOY, MOTORISTA, MOTORISTA PARTICULAR, MOTORISTA, MOVEIS PLANEJADOS, MUDANÇAS, MUSICISTA,  MUSICOTERAPIA, NUTRICIONISTA, NUTRICIONISTA, OFICINA MECÂNICA, OPERADOR DE CAIXA, OPERADOR DE EMPILHADEIRA, OPERADOR DE TELEMARKETING, ÓTICA, ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, ORTOPEDISTA, OURIVES, OUTROS SERVIÇOS, PAISAGISMO, PAISAGISTA, PANFLETAGEM PROFISSIONAL, PASSADEIRA, PASSEADOR DE CÃES, PAVIMENTADORA, PEDAGOGA, PEDICURE, PEDREIRO, PENSÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS, PERGOLADO, PERÍCIAS, PERITO, PERSONAL DRIVER, PERSONAL TRAINER, PET, PILATES, PINTOR, PINTOR DE AUTOMÓVEL, PISCINA, PISCINEIRO, PIZZAIOLO, PLAYGROUND, POÇOS ARTESIANOS, PODÓLOGA, PODÓLOGO, PORTÃO AUTOMÁTICO, PORTÃO ELETRÔNICO, PORTARIA, PORTEIRO, POUSADA, PRÉ-MOLDADOS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS, PROFESSOR DE YOGA, PROFESSOR, PROFISSIONAL, PROGRAMADOR, PROJETISTA, PROJETOS, PROMOTER, PROPAGANDA VOLANTE, PROTEÇÃO DE JANELAS, PSICANALISTA, PSICÓLOGO, PUBLICIDADE EM PAINÉIS, QUIROPRAXISTA, RADIALISTA, RECAUCHUTAGEM, RECEPCIONISTA, RECICLAGEM, RECONDICIONAMENTO DE MOTORES, REDATOR, REDE ELÉTRICA, REFORMA, RELAÇÕES PÚBLICAS, RELOJOARIA, RELOJOARIA, REPOSITOR, REPRESENTANTE COMERCIAL, RESTAURAÇÃO DE PISOS, RESTAURANTE, REVENDA DE AUTOMÓVEL, REVISOR, ROUPAS INFANTIS, SALÃO DE BELEZA, SALGADEIRA, SALVA-VIDAS, SANITIZAÇÃO, SAPATARIA, SAÚDE E BELEZA, SECRETÁRIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, SEGURANÇA, SEGUROS, SERRALHEIRO, SERRALHERIA, SERVENTE DE PEDREIRO, SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, SERVIÇOS DE ÁUDIO VISUAL, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS DE ENTREGA, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM 3D, SERVIÇOS DIGITAIS, SERVIÇOS GERAIS, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SINTECO, SOLDADOR, SOMMELIER, SORVETERIA, SPA, SUPERMERCADO, SUSHIMAN, TAPEÇARIA, TAPECEIRO, TATUAGEM, TÉCNICO DE CELULAR, TÉCNICO DE GRAVAÇÃO, TÉCNICO DE INTERNET, TÉCNICO DE REDES, TÉCNICO DE SOM, TÉCNICO DE TV, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM IMPRESSORA, TÉCNICO EM PURIFICADORES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM T.I. / INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, TELHADISTA, TERAPEUTA, TERCEIRIZAÇÃO, TERRAPLANAGEM, TEXTURA, TOPOGRAFIA, TORNEIRO MECÂNICO, TRADUTOR, TRANSPORTE DE ANIMAIS, TRANSPORTE DE CRIANÇAS, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTES PESADOS, TROCA DE ÓLEO, URBANISTA, USINAGEM, VAZAMENTOS, VENDAS, VENDEDOR, VETERINÁRIO, VIDRAÇARIA, VIGILÂNCIA, WEB DESIGNER, YOGA, YOUTUBER, ZELADOR.

 

O que é um prestador de serviços?

Diferentemente de um empregado contratado sob regime CLT, um prestador de serviços não possui vínculo de emprego com a empresa contratante. Na prestação de serviços, um profissional presta serviços para uma empresa sem estar sujeito a um vínculo empregatício. Isso pode ocorrer por meio da contratação de um trabalhador autônomo ou de uma empresa (MEI/PJ).

A contratação de um trabalhador autônomo envolve a contratação de uma pessoa física que emite um Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) para receber a remuneração pelo trabalho prestado, tendo registro no INSS como autônomo.

Nesse caso, não são devidos INSS e FGTS, horas extras e outras obrigações trabalhistas, apenas o pagamento acordado pelo serviço prestado.

 

PRESTADOR DE SERVIÇOS

 

Quem é um empregado?

Um empregado é todo trabalhador que preenche os seguintes requisitos cumulativamente: é uma pessoa física, atua de forma pessoal e habitual, é subordinado ao empregador e recebe remuneração pelo serviço prestado.

Qual a diferença entre um empregado CLT e um prestador de serviços?

A principal diferença está na forma de contratação. Enquanto um empregado CLT passa por um processo de contratação com registro em carteira, um prestador de serviços pode abrir uma MEI ou PJ, dependendo dos serviços prestados.

Um empregado tem direito a verbas trabalhistas, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, INSS, horas extras, entre outros. Já o prestador de serviços recebe um valor específico acordado, sem direitos trabalhistas.

Portanto, há diversas diferenças entre um prestador de serviços, que pode ser freelancer ou autônomo, e um empregado com registro em carteira, o celetista. É importante para as empresas entender essas distinções para evitar problemas trabalhistas no futuro.

 

COM TÁ CONTRATADO, OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PODEM DIVULGAR SEUS TRABALHOS E ALCANÇAR NOVOS CLIENTES.

Compartilhar:
album-art

00:00

Publicidade

Adicionados Recentemente

CONHEÇA NOSSOS PLANOS DE DIVULGAÇÃO

DEPOIMENTOS DE CLIENTES

Entrar




Cadastrar




Redefinir senha

Digite o seu nome de usuário ou endereço de e-mail, você receberá um link para criar uma nova senha por e-mail.

eBook Prestação de Serviços
Baixe o ebook Prestação de Serviços

Grátis

Fique por dentro das novidades em Prestação de Serviços, dicas úteis e muito mais!