Ser um profissional autônomo no Brasil traz diversas vantagens, como flexibilidade de horários e escolha de projetos. Mas, para garantir direitos como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, é fundamental contribuir para o INSS.
Este guia completo, com mais de 2.000 palavras, te ajudará a entender tudo sobre como pagar o INSS como autônomo em 2024:
1. Quem precisa pagar INSS como autônomo?
A obrigatoriedade de pagar INSS como autônomo se aplica a diversas categorias profissionais, incluindo:
- Profissionais liberais: médicos, dentistas, advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, jornalistas, etc.
- Trabalhadores em regime de cooperativa: cooperados de cooperativas singulares, federações e confederações.
- Empresários individuais: proprietários de empresas com no máximo um sócio, que trabalham na própria empresa.
- Outros: feirantes, vendedores ambulantes, entregadores, motoristas de aplicativo, etc.
2. Vantagens de contribuir para o INSS
Contribuir para o INSS como autônomo garante diversos benefícios, como:
- Aposentadoria: após 18 anos de contribuição, você terá direito à aposentadoria por idade (60 anos para homens e 55 anos para mulheres) ou por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
- Auxílio-doença: em caso de doença ou acidente que te impeça de trabalhar, você terá direito ao auxílio-doença por até 12 meses.
- Licença-maternidade: gestantes autônomas têm direito à licença-maternidade de 120 dias, com pagamento de um salário-maternidade.
- Auxílio-reclusão: em caso de prisão, você terá direito ao auxílio-reclusão para garantir a sua subsistência.
- Pensão por morte: em caso de falecimento, seus dependentes terão direito à pensão por morte.
- Acesso a serviços públicos: com o número do PIS/Pasep, você pode acessar diversos serviços públicos, como programas sociais, saque do FGTS e inscrição em universidades públicas.
3. Escolhendo a alíquota de contribuição
O valor que você paga de INSS como autônomo depende da alíquota de contribuição escolhida, que pode variar entre 5% e 20% do salário mínimo.
- 5%: alíquota mínima, garante os benefícios básicos da aposentadoria por idade e auxílio-doença.
- 11%: garante os mesmos benefícios da alíquota de 5%, além de aumentar o valor da aposentadoria por idade.
- 20%: alíquota máxima, garante os mesmos benefícios da alíquota de 11%, além de aumentar ainda mais o valor da aposentadoria por idade e possibilitar a aposentadoria especial.
4. Como calcular o valor da contribuição
O valor da sua contribuição mensal será o percentual escolhido (entre 5% e 20%) multiplicado pelo valor do salário mínimo vigente.
Exemplo:
- Alíquota: 11%
- Salário mínimo (2024): R$ 1.412,00
- Cálculo: 11% x R$ 1.412,00 = R$ 155,32
5. Gerando a Guia de Previdência Social (GPS)
Para pagar o INSS como autônomo, você precisa gerar a Guia de Previdência Social (GPS) a cada mês.
Passo a passo:
- Acesse o site da Receita Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-gps-para-pagamento-de-contribuicoes-previdenciarias
- Clique em “Serviços” e depois em “Emissão da Guia de Pagamento (GPS)”.
- Informe seus dados de login no gov.br ou utilize certificado digital.
- Selecione a opção “Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico”.
- Preencha os campos com as informações solicitadas, como código de recolhimento, alíquota e competência (mês e ano de referência).
- Gere a guia em formato PDF ou imprima-a.
6. Pagando a GPS
O pagamento da GPS pode ser feito de diversas formas:
- Agências bancárias: Vá até qualquer agência bancária e informe o código de barras da GPS ao caixa.
- Internet Banking: Utilize o internet banking do seu banco para realizar o pagamento.
- Aplicativos bancários: Muitos bancos possibilitam o pagamento da GPS através de seus aplicativos.
- Lotéricas: Você pode pagar a GPS em casas lotéricas credenciadas.
Importante: É fundamental realizar o pagamento da GPS até o vencimento para evitar multas e juros. O vencimento é sempre no dia 15 do mês seguinte à competência (mês de referência do pagamento).
7. Prazo para iniciar a contribuição
Você pode começar a contribuir para o INSS como autônomo a qualquer momento, mesmo que já tenha exercido a atividade profissional por um tempo. Porém, não é possível recolher contribuições de forma retroativa para períodos anteriores ao início do pagamento.
8. Isenção de contribuição para baixa renda
Autônomos com renda mensal inferior a um salário mínimo têm direito à isenção da contribuição ao INSS. Para solicitar a isenção, é necessário comparecer a uma agência do INSS e preencher o requerimento específico.
9. Carnê do INSS para autônomos
Embora a GPS seja a forma mais comum de pagamento do INSS para autônomos, existe a possibilidade de solicitar a emissão do carnê do INSS. O carnê é um documento que reúne as guias de contribuição para todo um ano.
Para solicitar o carnê, é necessário acessar o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) com seu login gov.br ou certificado digital e seguir as instruções.
10. Dicas para se organizar como autônomo
Para facilitar a sua vida como autônomo e manter a contribuição do INSS em dia, é importante se organizar:
- Controle a sua renda: Mantenha um registro de todos os seus ganhos mensais para determinar a base de cálculo da contribuição.
- Separe um valor para o INSS: Reserve mensalmente um valor correspondente à contribuição do INSS para evitar atrasos.
- Defina prazos para pagamento: Estabeleça um prazo para si mesmo para gerar e pagar a GPS todos os meses.
- Utilize aplicativos de gestão: Utilize aplicativos de gestão financeira para te auxiliar no controle de renda e despesas.
11. Guia Completo para Pagar INSS como Autônomo em 2024
Contribuir para o INSS como autônomo é fundamental para garantir sua segurança social e futura aposentadoria. Ao seguir as orientações deste guia, você estará apto a realizar o pagamento de forma correta e tranquila.
Caso tenha alguma dúvida específica sobre a sua situação, recomendamos que entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou procure uma agência da Previdência Social.
