O que é Licença-maternidade?
A Licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proteger a saúde da mãe e do bebê durante o período pós-parto. Esse benefício assegura à mulher o afastamento do trabalho por um determinado período, permitindo que ela possa se dedicar integralmente aos cuidados com o recém-nascido.
Quem tem direito à Licença-maternidade?
Todas as trabalhadoras com carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas, têm direito à Licença-maternidade. Além disso, as mulheres que são contribuintes individuais da Previdência Social também podem usufruir desse benefício, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação.
Qual a duração da Licença-maternidade?
No Brasil, a duração da Licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Durante esse período, a mulher tem garantido o seu salário integral e a estabilidade no emprego.
Como solicitar a Licença-maternidade?
Para solicitar a Licença-maternidade, a trabalhadora deve informar a empresa sobre a sua gravidez e apresentar o atestado médico que comprove a gestação. A empresa, por sua vez, deve encaminhar a documentação necessária para o órgão responsável pelo pagamento do benefício.
Quais são os benefícios da Licença-maternidade?
Além de garantir a saúde da mãe e do bebê, a Licença-maternidade proporciona à mulher a oportunidade de vivenciar os primeiros meses de vida do filho sem se preocupar com questões profissionais. Esse período também contribui para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho.
É possível dividir a Licença-maternidade com o pai?
Sim, é possível dividir a Licença-maternidade com o pai, por meio da Licença-paternidade. Dessa forma, o pai também tem a oportunidade de se dedicar aos cuidados com o bebê nos primeiros dias de vida, promovendo a igualdade de gênero e a participação ativa na criação dos filhos.
Quais são os direitos da mulher durante a Licença-maternidade?
Durante a Licença-maternidade, a mulher tem direito ao afastamento do trabalho, à estabilidade no emprego, ao salário integral e à manutenção de todos os benefícios concedidos pela empresa. Além disso, ela não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.
Como retornar ao trabalho após a Licença-maternidade?
Após o término da Licença-maternidade, a mulher tem o direito de retornar ao seu posto de trabalho com a mesma remuneração e benefícios que tinha antes do afastamento. Caso haja necessidade de ajustes na jornada de trabalho, a empresa deve negociar essas condições com a trabalhadora.
Quais são os impactos da Licença-maternidade na carreira da mulher?
A Licença-maternidade pode ter impactos na carreira da mulher, como a interrupção temporária das atividades profissionais e a necessidade de conciliar a maternidade com o trabalho. No entanto, é fundamental que as empresas adotem políticas de apoio à maternidade, visando garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
