O que é o Judiciário?
O Judiciário é um dos poderes fundamentais de um Estado democrático, responsável por garantir a aplicação da lei e a resolução de conflitos de forma imparcial e justa.
Como funciona o Judiciário?
O Judiciário é composto por diversos órgãos, como tribunais, juízes, promotores, advogados e servidores, que atuam na análise e julgamento de processos judiciais.
Quais são as atribuições do Judiciário?
O Judiciário tem como principais atribuições a interpretação da lei, a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, a resolução de conflitos e a punição de infratores.
Qual a importância do Judiciário para a sociedade?
O Judiciário desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem social, na proteção dos direitos individuais e coletivos e na promoção da justiça e da igualdade.
Quais são os princípios que regem o Judiciário?
O Judiciário é pautado por princípios como a imparcialidade, a independência, a legalidade, a publicidade, a razoável duração do processo e o devido processo legal.
Quais são os órgãos que compõem o Judiciário?
O Judiciário é composto por diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais do Trabalho.
Qual a relação entre o Judiciário e os demais poderes?
O Judiciário atua de forma independente e harmônica em relação aos demais poderes (Executivo e Legislativo), garantindo o equilíbrio e a separação de funções no Estado.
Quais são os desafios enfrentados pelo Judiciário?
O Judiciário enfrenta desafios como a morosidade processual, a falta de recursos, a corrupção, a falta de transparência e a sobrecarga de processos.
Como acessar o Judiciário?
Os cidadãos podem acessar o Judiciário por meio de advogados, defensores públicos, promotores, procuradores, conciliadores e mediadores, buscando a resolução de conflitos de forma pacífica e justa.
