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Judiciário

O que é o Judiciário?

O Judiciário é um dos poderes fundamentais de um Estado democrático, responsável por garantir a aplicação da lei e a resolução de conflitos de forma imparcial e justa.

Como funciona o Judiciário?

O Judiciário é composto por diversos órgãos, como tribunais, juízes, promotores, advogados e servidores, que atuam na análise e julgamento de processos judiciais.

Quais são as atribuições do Judiciário?

O Judiciário tem como principais atribuições a interpretação da lei, a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, a resolução de conflitos e a punição de infratores.

Qual a importância do Judiciário para a sociedade?

O Judiciário desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem social, na proteção dos direitos individuais e coletivos e na promoção da justiça e da igualdade.

Quais são os princípios que regem o Judiciário?

O Judiciário é pautado por princípios como a imparcialidade, a independência, a legalidade, a publicidade, a razoável duração do processo e o devido processo legal.

Quais são os órgãos que compõem o Judiciário?

O Judiciário é composto por diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais do Trabalho.

Qual a relação entre o Judiciário e os demais poderes?

O Judiciário atua de forma independente e harmônica em relação aos demais poderes (Executivo e Legislativo), garantindo o equilíbrio e a separação de funções no Estado.

Quais são os desafios enfrentados pelo Judiciário?

O Judiciário enfrenta desafios como a morosidade processual, a falta de recursos, a corrupção, a falta de transparência e a sobrecarga de processos.

Como acessar o Judiciário?

Os cidadãos podem acessar o Judiciário por meio de advogados, defensores públicos, promotores, procuradores, conciliadores e mediadores, buscando a resolução de conflitos de forma pacífica e justa.

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